ATUAÇÃO REGIONAL
O Cisbaf atua como Instrumento de gestão dos municípios para executar atividades comuns a todos e que sejam supra municipais. Para tanto, poderá:
• Planejar, adotar e executar programas e medidas destinadas a promover a saúde dos habitantesda região e implantar os serviços afins, promovendo um sistema de referência e contrarreferência, através da integração dos serviços assistenciais e hospitalares da região, numa rede hierarquizada; (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público).
• Promover parcerias com entidades públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras, visando à obtenção de recursos para investimentos e custeio de projetos, equipamentos e obras ou serviços de interesse dos Municípios consorciados, nos campos da assistência à saúde e do saneamento básico;
• Planejar e executar a integração dos investimentos municipais, estaduais e federais para a execução de projetos de interesse comum, especialmente daqueles necessários à viabilização da plena implantação do SUS nos Municípios consorciados;
• Estabelecer sistemas de compras de bens e serviços para atender demandas dos municípios consorciados, observada a legislação vigente;
• Prestar serviços na área da saúde, em qualquer nível de atenção, inclusive sob forma de execução direta ou indireta, suplementar e/ou complementar dos serviços de saúde dos municípios consorciados, mediante pactuação no contrato de programa;
• Gerenciar Unidades e programas de interesse do Sistema Único de Saúde;
Além de inúmeras possibilidades elencadas no Protocolo de Intenções ratificado pelas Câmaras Municipais dos municípios consorciados.
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
Central de Regulação das Urgências Regional - CRUR BAIXADA
Desde 2004, a gestão e a execução das ações da Central de Regulação das Urgências Regional – CRUR Baixada estão sob a responsabilidade do CISBAF. No sentido de racionalizar os gastos, o Ministério da Saúde, através da Portaria de Consolidação MS/GM Nº 6, de 28 de Setembro de 2017, define as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências Regional – CRUR Baixada, componente da Rede de Atenção às Urgências, com o Governo Federal não mais financiando Centrais Municipais. O Cisbaf é responsável pela gestão da CRUR Baixada de todos os municípios consorciados e do município de Paracambi. Os municípios são responsáveis pelas bases descentralizadas com as viaturas avançadas e básicas. A partir de fevereiro de 2020, a CRUR Baixada passou a regular os Pacientes Críticos entre Unidades.
*Compras Compartilhadas
De acordo com a Lei 8666/93, osconsórcios públicos podem realizar licitação da qual, nos termos do edital,decorram contratos administrativos celebrados pelos entes consorciados. Assim,busca-se a otimização de procedimentos burocráticos e o atendimento aosprincípios da economicidade e da eficiência, admitindo-se a utilização decompras compartilhadas através de licitação promovida pelos consórciospúblicos, com a possibilidade de os Municípios realizarem a contrataçãodiretamente com o fornecedor vencedor do certame. O Cisbaf realiza licitações,através do sistema Registro de Preços, gerando e administrando Atas que possamser utilizadas posteriormente pelos órgãos que não participaram das etapasiniciais do certame.
*Licitações Individuais
O Cisbaf, por contar com umaestrutura enxuta no que se refere ao setor de compras e licitações e contratos,executa suas tarefas com agilidade e obediência aos cronogramas processuais.Esta celeridade pode auxiliar na execução de realização de licitações dos entesconsorciados, atuando no credenciamento, análise de propostas e documentação dehabilitação do certame.
Núcleo de Educação Permanente – NEP
O Núcleo de Educação Permanente da Baixada Fluminense, sob CNES 7380232, foi instituído no ano de 2011, através da Portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011. É formado por 11 (onze) municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Itaguaí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.
Em 2020, adequando à nova realidade de distanciamento social, os cursos tornaram-se virtuais, por meio de plataforma on-line própria, com conteúdos teóricos e práticos elaborados pela equipe técnica do NEP/CISBAF.
Programa Marque Fácil
O programa, criado pelo CISBAF, credencia pessoas jurídicas da área da saúde para prestação de serviços da atenção especializada (consultas de especialidade e procedimentos de média complexidade). Como a atuação do consórcio público corresponde à soma dos territórios dos Municípios, o programa possibilita aos Municípios consorciados a utilização de prestadores que estejam fora dos seus limites geográficos, aumentando acesso, economicidade em escala, planejamento de atendimento dentro de competências de 30 (trinta) dias. O Marque Fácil está fincado em um tripé: Consórcio, Município e Prestador, com atribuições específicas e prazos determinados em cronograma anual.
Observatório de Saúde da Baixada Fluminense
Integrante do CISBAF, o Observatório foi instituído em maio de 2016, com o propósito promover a análise, o estudo e a pesquisa dos indicadores de saúde como subsídio para a formulação e avaliação de políticas públicas dos municípios, bem como dos processos de formação e capacitação profissional, com o objetivo de apoiar os espaços institucionais para o funcionamento e o aprimoramento contínuo do Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, realiza estudos nas bases bibliográficas e outras fontes de informação dos bancos de dados oficiais.
Captação Através de Doações
O CISBAF busca oportunidades junto a instituições públicas e privadas, a fim de angariar bens permanentes e de consumo que possam ajudar aos entes consorciados. Em 2020, devido à pandemia da Covid-19, o consórcio recebeu importante doação de respiradores, monitores e equipamentos de proteção individual (EPI) provenientes do Programa Todos Pela Saúde (Itaú-Unibanco) e do UnitedHealth Group Brasil (controlador da operadora de planos de saúde Amil e do grupo médico-hospitalar Americas Serviços Médicos).
Implantação de tablets na Rede de Urgência e Emergência
Para agilizar a regulação de pacientes críticos entre unidades de saúde e qualificar a informação, o CISBAF implantou tablets na Redede Urgência e Emergência da Baixada Fluminense, considerando o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Duque de Caxias), o Hospital Geral de Nova Iguaçu, o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo (Duque de Caxias), além de outras 40 unidades da região (UPAs – Unidades de Pronto-Atendimento, UPHs – Unidades Pré-Hospitalares e Clínicas da Família 24h).
Contrato de Gestão Associada na Saúde com a Prefeitura de São João de Meriti
O Cisbaf e a Prefeitura de São João de Meriti firmaram, no final de 2017, contrato para prestação de serviços em gestão associada para a operacionalização da rede de urgência e emergência da Unidade de Pronto-Atendimento – UPA Jardim Íris.
Tablets nas ambulâncias do SAMU 192 Baixada Fluminense
Iniciativa pioneira do Cisbaf no Estado do Rio de Janeiro, a implantação da nova tecnologia nas ambulâncias (básicas e avançadas), a partir de julho de 2016, visa o melhor acompanhamento da assistência prestada aos pacientes socorridos pelo serviço.
Novo sistema de gestão do SAMU 192 Baixada Fluminense
A fim de aprimorar o serviço nos 12 municípios integrantes, o consórcio implantou um novo sistema de gestão na Central de Regulação do SAMU 192 Baixada Fluminense. A tecnologia permitiu maior agilidade e segurança no armazenamento dos dados, bem como melhor monitoramento do serviço em todas as etapas.
1º Polo Regional Cardiovascular da Baixada Fluminense
O Instituto Nacional de Cardiologia, o Cisbaf e a Prefeitura de Duque de Caxias inauguraram, no dia 26 de agosto de 2014, o Ambulatório Avançado de Anticoagulação no Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias. Esta é a primeira ação do Programa Cardiorredes-INC para implantação da Rede de Atenção Cardiovascular na Baixada Fluminense.
Programa Cardiorredes
O Instituto Nacional de Cardiologia e o CISBAF, em parceria com a Prefeitura de Duque de Caxias, lançaram no dia 29 de abril de 2014, o Programa Nacional Cardiorredes-INC. O evento, realizado no Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, promoveu ainda durante três dias a capacitação de médicos e enfermeiros da atenção básica dos municípios. O hospital será o primeiro polo de referência cardiovascular para pacientes da Baixada.
Capacitação de 150 profissionais a distância
O Cisbaf, o Ministério da Saúde e a UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) vão capacitar mais 150 profissionais (médicos, enfermeiros e odontólogos) que atuam na Estratégia Saúde da Família dos municípios da Baixada Fluminense. O curso, viabilizado com recursos federais, está sendo realizado a distância (EAD), através da Universidade Aberta do SUS – UNASUS.
Contrato de Gestão Associada na Saúde com a Prefeitura de Queimados
O Cisbaf e a Prefeitura de Queimados firmaram, em janeiro de 2014, contrato para prestação de serviços em gestão associada para a operacionalização das funções do município junto ao Serviço Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.
Contrato de Gestão Associada na Saúde com a Prefeitura de Japeri
O Cisbaf e a Prefeitura de Japeri firmaram, no dia 31 de outubro de 2013, contrato de gestão associada na saúde. A parceria inovadora na Baixada Fluminense visa construir uma rede de saúde no município a fim de oferecer mais qualidade no atendimento à população. O trabalho foi iniciado pela Policlínica Itália Franco e a base municipal do Samu, e, posteriormente, se estenderá por todas as unidades.
Parceria com o Instituto Nacional de Cardiologia
O Cisbaf e o Instituto Nacional de Cardiologia assinaram no dia 25 de outubro de 2013, na sede do INC, um convênio de cooperação técnica com o objetivo de elaborar um projeto de expansão das Redes de Atenção Cardiovascular na região. Além de ampliar e qualificar o serviço, o projeto visa ainda estruturar centros de referência em locais estratégicos e capacitar os profissionais municipais de saúde.
Inauguração do Núcleo Regional do Telessaúde da Baixada Fluminense
O Cisbaf inaugurou no dia 22 de agosto de 2013 o Núcleo Regional do Telessaúde da Baixada Fluminense, com sede em Nova Iguaçu. O serviço tem o objetivo de melhorar o atendimento à população na atenção primária, através das equipes de Saúde da Família, aumentando a resolutividade e qualificando os profissionais. Onze municípios – Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti e Seropédica –, contarão com núcleos instalados em locais estratégicos que darão suporte aos profissionais de saúde em casos de dúvidas.
Cisbaf e UERJ firmam parceria de cooperação técnica
O Cisbaf e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro firmaram parceria de cooperação técnica para elaboração de projeto regional de reestruturação e ampliação da atenção básica na Baixada Fluminense. A meta é alcançar, até 2016, 70% da cobertura da estratégia saúde da família. Com o projeto chancelado pela universidade, os prefeitos estão pleiteando junto ao governo federal mais recursos para custeio e incremento do setor.
Nova Central de Regulação do Samu 192 Baixada Fluminense
O Cisbaf inaugurou no dia 12 de julho de 2013 a nova Central de Regulação do Samu 192 da Baixada Fluminense, sediada em Nova Iguaçu. A nova Central ganhou maiores instalações, novos equipamentos e mobiliário. A Central, administrada pelo Cisbaf, recebe todas as ligações realizadas para o 192 na Baixada Fluminense (sendo 12 municípios integrantes). O serviço agora conta com outras novidades: um sistema de GPS para monitoramento de toda a frota, um sistema informatizado de regulação médica para controle de todos os atendimentos realizados e uma linha telefônica exclusiva e um rádio para contato direto com o Corpo de Bombeiros.
Projeto QualiSUS Rede
Programa do Ministério da Saúde com recurso do Banco Mundial, que investirá na implantação de conectividade qualificada e com banda larga nos municípios com o objetivo de melhorar a gestão, interligar as unidades de saúde, facilitar o planejamento de metas e controle.
Projeto Rede Cegonha
Projeto visa a qualificação do atendimento à gestante nas maternidades. O programa do Ministério da Saúde direciona o recurso diretamente aos municípios participantes.
Projeto da Rede de Urgência e Emergência
Projeto desenvolvido pelo Cisbaf em parceria com os municípios e o Governo do Estado visa qualificar o SAMU 192 e reforçar o atendimento pré-hospitalar na região.
Capacitação de 300 profissionais a distância
O Cisbaf, o Ministério da Saúde e a UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) firmaram, em outubro de 2010, parceria inovadora que está beneficiando 300 profissionais (médicos, enfermeiros e odontólogos) que atuam na Estratégia Saúde da Família dos municípios da Baixada Fluminense. O curso, viabilizado com recursos federais, está sendo realizado a distância (EAD), através da Universidade Aberta do SUS – UNASUS.
Construção do Hospital Regional de Queimados
O Ministério da Saúde e o Cisbaf assinaram, em 30 de julho de 2007, convênio para a liberação dos recursos para o início das obras. O Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes (CETHID) iniciou suas atividades em janeiro de 2011.
Baixada Fluminense recebe apoio internacional para fortalecer a saúde
O Cisbaf firma nova parceria com o Consórcio de Saúde e Social da Catalunha – CSC e o Ministério da Saúde com o objetivo de discutir novos modelos de gestão baseados em metas de desempenho. Os municípios de Japeri e Itaguaí foram escolhidos como pilotos para a implantação do projeto e as experiências alcançadas serão compartilhadas por toda a região.
Convênio com o Consórcio Hospitalar da Catalunha
O Cisbaf assina, em novembro de 2006, termo de cooperação técnica com o Consórcio Hospitalar da Catalunha – CHC, com o foco na organização do sistema a partir de políticas de atenção básica e de inovações no plano dos serviços e das redes de atenção à saúde da Baixada Fluminense. O projeto conta com a parceria do Ministério da Saúde e da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ.
Capacitação para Gestores de Saúde da Baixada Fluminense
O consórcio realizou o 1º MBA (2007-2008) para gestores de saúde da região. O curso de Especialização em Gestão de Serviços de Saúde foi ministrado pela Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP e beneficiou 46 profissionais, sem qualquer ônus para os municípios. A capacitação faz parte do convênio assinado entre o Cisbaf, o Ministério da Saúde, a FIOCRUZ / ENSP e o Consórcio Hospitalar da Catalunha - CHC.
Obras em 12 Unidades Pré-Hospitalares
Convênio firmado com o Ministério da Saúde, em outubro de 2006, viabiliza a liberação de recursos para obras de reforma e ampliação em 12 unidades pré-hospitalares na Baixada Fluminense. Foram contempladas com o convênio:
| UNIDADE | MUNICÍPIO |
| Unidade Mista do Lote XV | Belford Roxo |
| Unidade Mista de Xerém | Duque de Caxias |
| Unidade Mista do Parque Equitativa | Duque de Caxias |
| Hospital Municipal São Francisco | Itaguaí |
| Policlínica Itália Franco | Japeri |
| Unidade Mista Dr. Mario Bueno | Mesquita |
| Unidade Mista do Cabral | Nilópolis |
| Unidade Mista da Chatuba | Nilópolis |
| Unidade Mista Dr. José Muller | Nova Iguaçu |
| Unidade Mista de Éden | São João de Meriti |
| Unidade Mista de Vila São João | São João de Meriti |
| Unidade Mista Dr. José Bueno Lopes | Seropédica |
Aquisição de Equipamentos para 10 Unidades Pré-Hospitalares
Convênio firmado em 2007, entre o Cisbaf e o Ministério da Saúde, viabiliza a aquisição de equipamentos para Unidades Pré-Hospitalares contempladas com o convênio de reforma e ampliação.
Projeto de financiamento de custeio das UPA
Em 2009, realizado projeto de custeio para UPA Belford Roxo, Nilópolis, Japeri, Mesquita, São João de Meriti e Seropédica, aprovado pela CIB e entregue aos municípios para desmembramento e apresentação ao Ministério da Saúde.
Criação de Câmaras Técnicas
As câmaras técnicas têm a finalidade de criar um espaço para discussão e elaboração de propostas e projetos regionais. Participam dos encontros representantes de todos os municípios integrantes do Cisbaf. Câmaras Técnicas já criadas: de Saúde Mental; de Saúde Bucal; de Hipertensão e Diabetes; de Captação de Órgãos, Sangue e Outros Tecidos; de Urgência e Emergência; de Saúde Materno-Infantil; de Assistência Farmacêutica; de Controle e Avaliação; de Informação; de Fisioterapia. Algumas permanecem em atividade.
Implantação da Central de Regulação de Leitos
Seguindo a orientação do Programa de Centrais de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde, o Cisbaf cria em parceria com a SESDEC-RJ, a Central de Regulação de Leitos, em maio de 2001, gerenciando, inicialmente, os leitos de obstetrícia. Posteriormente, amplia a regulação para leitos de UTI, psiquiátricos e procedimentos cardiovasculares, além de atender outras solicitações de outras especialidades. A partir de agosto de 2009, findou-se a parceria e a Central foi transferida para a Secretaria Estadual de Saúde.
Municipalização do Hospital Geral de Nova Iguaçu
O consórcio tem importante atuação no processo de municipalização do hospital de referência para urgências e emergências da região, em abril de 2002. O processo acontece concomitantemente à assinatura de Termo de Compromisso entre os gestores municipais para sua utilização, prevendo protocolos de referência e estabelecimento de leitos de apoio para pacientes que saíssem deste perfil, aumentando o giro de leitos e a sua capacidade operacional.
Centro de Referência Materno-Infantil Parteira Mariana Bulhões
Definição do perfil, equipagem e inauguração da unidade, em novembro de 2002. A unidadeé um centro de referência para gestação de alto risco da região.
Treinamento de Profissionais de Saúde
O consórcio viabilizou, em 2003, capacitação que beneficiou centenas de profissionais de saúde da área médica e administrativa atendendo as determinações do Programa de Humanização do Parto e Puerpério do Ministério da Saúde. O treinamento, realizado em parceria com a Unigranrio e a Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, envolveu profissionais de todos os níveis da atenção, do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, do Programa de Saúde da Família e das maternidades.
Treinamento de re-qualificação no Plano Territorial de Qualificação do Ministério do Trabalho
Realizado em 2003 com recursos do FAT, formando centenas de profissionais em diversas atividades de saúde, em parceria com a Unigranrio, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS e o Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - Ibradi.
Elaboração de diversos projetos de captação com recursos extra-orçamentários para os municípios integrantes.
Curso de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
Uma parceria exitosa com a SESDEC-RJ e a Unigrangrio (Universidade do Grande Rio, em Duque de Caxias), em 2008, capacitando, sem ônus, 36 funcionários efetivos que atuam nestas áreas nos municípios do consórcio com fornecimento de todo o material didático e certificado de conclusão.
Estudo do Idoso
Realizado em 2008 em conjunto com ENSP/FIOCRUZ, levantando as condições socioeconômicas e de saúde dos idosos. Feita amostragem com 800 questionários em vários municípios.
Estudo de Fortalecimento da Atenção Básica
Realizado levantamento em 303 unidades da região, onde foram mapeadas as condições de estrutura, vias de acesso, saneamento básico, recursos humanos, recursos materiais e serviços prestados.
Apoio Técnico à implantação do Samu 192 na Região do Médio Paraíba.
Apoio técnico à implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea.
Apoio técnico à implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baia da Ilha Grande.
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