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Junho
Com o tema “A sustentabilidade do SUS pela adesão da população visando à atenção regional integral e qualificada”, foi realizado entre os dias 11 e 14 o XXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o IX Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência do Conasems. O evento, ocorrido em Maceió, reuniu centenas de gestores municipais e estaduais de saúde, trabalhadores, pesquisadores e usuários dos serviços públicos de todo o Brasil, com o objetivo de discutir as políticas de saúde adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o respectivo impacto nos municípios, além de promover a troca de experiências para a melhoria e fortalecimento da gestão. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os secretários de Saúde de Japeri, Fabio Stasiaki, de Belford Roxo, Gustavo Rodrigues, de Nilópolis, Franklin Monteiro, e de Nova Iguaçu, Carlos Henrique Melo, além da secretária executiva do Cisbaf, Rosangela Bello, também marcaram presença.
Ao longo dos quatro dias de evento foram desenvolvidas oficinas, seminários, lançamentos de publicações, painéis, mesas redondas e Café com Ideias abordando diversos temas ligados a saúde pública e as políticas de saúde, ao Sistema Único da Saúde e principalmente, a gestão municipal de saúde. Além dessas atividades, o congresso contou ainda com a Feira Aqui tem SUS, onde diversas instituições, distribuídas em estandes, apresentaram suas experiências e mecanismos de interação com o SUS.
Durante o evento, o presidente do Conasems, Antônio Figueiredo Nardi, lembrou que o ano de 2012 vem sendo marcado por diversas mudanças importantes no campo político do país, sobretudo na área da saúde, com o Decreto Presidencial n.º 7508/2011, a Lei nº 12.466/2011 e a Lei n.º 141/2012, a implementação das redes prioritárias da Atenção à Saúde, o desafio do subfinanciamento, mesmo com a regulamentação da Emenda 29, e o processo eleitoral nos municípios. “O congresso é o momento de avaliarmos as oportunidades e desafios enfrentados, e apontarmos os rumos da construção do novo modelo de atenção à saúde, com base nas necessidades e direitos da população, com atenção básica universal resolutiva.”
Uma oficina muito concorrida discutiu os consórcios públicos como instrumentos de gestão na construção das redes de assistência. O representante do Ministério da Saúde do Departamento de Articulação Interfederativa, Dr. Sandro Tehabi, anunciou que farão um levantamento nacional da cobertura dos consórcios públicos, a fim de discutir formas de estimular os estados a desenvolverem políticas de fortalecimento aos consórcios.
