Secretários de Saúde discutem regulação pelo SER

Maio

Discutir a contratualização de leitos obstétricos e a implantação da PPI no sistema de gestão SER foram os principais temas da reunião do Conselho Técnico do Cisbaf, no dia 22, na sede do consórcio. Na semana passada, Franklin Monteiro, secretário municipal de saúde de Nilópolis, a secretária executiva do Cisbaf, Rosangela Bello, e assessora Marcia Cristina, participaram de mais uma reunião na Secretaria de Estado de Saúde, com Dra. Monica Almeida, superintendente de atenção básica, para encontrar caminhos que venham reduzir em caráter emergencial o alto déficit de leitos obstétricos na região.

Segundo informações da secretária executiva, a SES acredita que as regiões Metropolitana I e II terão dificuldades de implantar o Projeto Cegonha em decorrência da carência de leitos obstétricos existentes. Uma das soluções que estão sendo avaliadas pelo Estado seria o cofinanciamento para a contratualização de novos leitos com o estabelecimento de metas de desempenho para a prestação do serviço.

A implantação da PPI no sistema SER foi apresentada pelo secretário de Saúde de Nilópolis, Franklin Monteiro. Ele exibiu as principais funções da ferramenta que facilita o controle de todos os procedimentos realizados pelo município, como marcação de exames, consultas, internações, transferências de pacientes entre hospitais, dentre outros serviços. “Além de regular os serviços, os gestores terão total transparência da aplicação do recurso”, explica.

Os secretários de Saúde aproveitaram a ocasião para debater a deficiência na prestação de serviços em algumas especialidades, como cardiologia e oncologia. Segundo o coordenador da Materno-Infantil do HGNI, João Ricardo da Silva Piloto, é possível a parceria público-privado para a instalação desses serviços de alta complexidade na Baixada, “mas sem a garantia de pagamento, por parte dos municípios, dos procedimentos que possuem custo elevadíssimo, se torna inviável essa parceria.”

 O resultado do pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para implantação do Programa Telessaúde na região também foi apresentado. A licitação alcançou redução de custos significativos, o que representará enorme vantagem financeira para os municípios que aderirem à ata.

Rosangela Bello também anunciou a recente oficialização de Magé ao consórcio. O município foi o último dos 11 que integram o Cisbaf a assinar e aprovar o Protocolo de Intenções, documento de adesão exigido pela nova Lei dos Consórcios Públicos. “Estamos muito satisfeitos porque essa iniciativa mostra que o município reconhece a importância do papel do consórcio na Baixada. Assim, teremos mais força para lutar pelas melhorias que a região necessita”, avalia a secretária executiva.  
Ao final do encontro, o presidente do Conselho Técnico e secretário de Saúde de Japeri, Fabio Stasiaki, agradeceu a presença de todos.