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Dos cerca de 42 mil postos de saúde espalhados
por todo o país, 1.987 ampliaram o horário de atendimento à população
Para reforçar o atendimento
durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela COVID-19, o
Governo do Brasil facilitou a adesão dos municípios ao programa Saúde na Hora,
que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de
atendimento à população. No início de março, o Ministério da Saúde anunciou a
flexibilização de alguns critérios para que todos os cerca de 42 mil postos de
saúde espalhados pelo Brasil pudessem participar do programa. No período de um
mês, o Ministério da Saúde recebeu menos de 300 novas solicitações de adesão
para que postos de saúde possam abrir as portas por mais tempo para prestar assistência
à população.
Atualmente, 1.987 (5%) postos
de saúde participam do programa, em 387 (7%) municípios. Deste total, até o
momento, 900 deles começaram a funcionar com horário ampliado, sendo os estados
com os maiores números de adesão ao programa São Paulo, com 407 unidades de
saúde, e Minas Gerais, com 288. Caso todos os postos de saúde (1.987) que
aderiram ao programa já estivessem funcionando por mais tempo, o investimento
federal chegaria a R$ 53,7 milhões de um total R$ 1,7 bilhão disponibilizado
para o programa. Desta forma, mais de 40 milhões de brasileiros seriam
beneficiados.
Com o Saúde na Hora, a
população passa a ter mais flexibilidade de horário para acessar os serviços
ofertados nos postos de saúde, como consultas médicas e odontológicas, coleta
de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, pré-natal, entre outros. Estudos
indicam que cerca de 90% dos casos leves de coronavírus podem ser atendidos nos
postos de saúde. A população pode buscar os serviços quando apresentar os
sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, ou dor de garganta.
Mais acesso
Diante da pandemia por
coronavírus, o Ministério da Saúde flexibilizou os critérios para adesão ao
programa Saúde na Hora. Assim, as unidades que contam com duas ou mais equipes
de Saúde da Família também podem participar. Antes, as unidades precisavam ter,
no mínimo, três equipes. Também não é mais necessária a presença de um gerente
nestas unidades. Das 290 habilitações para postos de saúde com até duas
equipes, somente 5 já ampliaram o horário. O restante está dentro do prazo para
se adequar.
O Governo do Brasil também
estendeu, emergencialmente, o programa para unidades que possuem apenas uma
equipe de Saúde da Família. A estratégia é emergencial e temporária, para
ampliar o acesso da população em cerca de 28 mil unidades de saúde menores,
durante a pandemia. Por atuarem apenas com uma equipe de saúde, essas unidades
não podiam aderir ao programa Saúde na Hora, mas, com a estratégia emergencial,
essas unidades também podem receber mais recursos federais para funcionar com
horário estendido. São R$ 15 mil/mês adicionais para as unidades funcionarem
por mais 12h por semana e R$ 30 mil/mês para 15h semanais. Atualmente, a maior
parte destes serviços funcionam por 40h por semana.
Para agilizar o processo nessa
modalidade emergencial, os municípios não precisam solicitar adesão, basta
comprovar produção em horário ampliado, como consultas médicas e de enfermagem
em horário noturno ou aos fins de semana. Até o momento, 113 unidades estão
funcionando em horário estendido e já recebem os recursos federais.
