Expansão da atenção básica, mais leitos, recursos para maternidades são algumas prioridades da Baixada

Projetos regionais prioritários na saúde serão apresentados ao ministro e secretário estadual

Secretários de Saúde da Baixada Fluminense se reuniram para atualizar os projetos regionais prioritários na área da saúde, na manhã desta quarta-feira (10), na sede do Cisbaf. O consórcio receberá em breve a visita do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, onde serão definidas as estratégias de investimentos para a região. Os gestores querem que os governos federal e estadual vejam a Baixada de maneira regional, e aportem recursos que contemplem um plano com ações de curto, médio e longo prazos.

De acordo com estudo elaborado pelo Cisbaf, a Baixada recebe cerca de R$ 3,1 milhões, porém para alcançar a marca de 70% de cobertura da ESF – Estratégia de Saúde da Família precisa receber do governo federal praticamente o dobro do valor. A proposta também prevê um modelo arquitetônico uniforme e único para as clínicas da família, adequado às características da região. Um dos problemas apontados é um grande número de obras paralisadas devido ao baixo recurso disponibilizado para as obras (desatualização da tabela EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro).

Para a secretária executiva do Cisbaf, Rosangela Bello, a extensão e a requalificação da ESF serão fundamentais para desafogar os poucos hospitais da região, além de monitorar e evitar o agravamento das doenças crônicas. “Para tornar essa ampliação uma realidade, precisamos pactuar com a SES (Secretaria de Estado de Saúde) e o DAB-MS (Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde) a antecipação dos incentivos de implantação, conforme o município do Rio de Janeiro fez com êxito há alguns anos”, observa.

A recontratualização dos hospitais de grande porte, com financiamento sustentável para as referências de média e alta complexidade, também é uma urgência. Neste quesito estão sendo considerados: Hospital Juscelino Kubitscheck (Nilópolis), Hospital Municipal de Japeri, Hospital Municipal de Belford Roxo, Hospital de Crônicos de Duque de Caxias, Hospital Municipal de Magé e PAM São João de Meriti. Redefinir o perfil de assistência e retomar as obras de construção do Hospital Regional de Queimados, bem como disponibilizar aos pacientes da Baixada leitos em hospitais federais e estaduais também é proposta essencial para reduzir o alto déficit de leitos na região.

Durante o encontro, os secretários ainda debateram sobre a expansão e o custeio dos leitos de maternidade; a uniformização das portas de entrada de urgência e emergência, que incluem resolver o imbróglio da governabilidade municipal nas UPAs estaduais; o cofinanciamento estadual ao Programa Melhor em Casa; a ampliação do Programa Marque Fácil do Cisbaf, criado como alternativa de solução para superar o vazio assistencial da média complexidade; a implantação da conectividade em todas as unidades de saúde visando a integração ao Registro Eletrônico em Saúde; o incremento da qualificação dos profissionais de saúde através do fortalecimento do Núcleo de Educação Permanente da Baixada Fluminense (NEP/CISBAF); a pactuação da regulação regional com a SES.