Secretários da Baixada debatem SAMU, oncologia e capacitação de profissionais

Maio

Oficina do “Melhor em Casa”, capacitação das equipes de urgência e emergência, pregão para construção das Clínicas da Família, andamento das obras da Central de Regulação do Samu, subfinanciamento do custeio do Samu na região e implantação de serviços de referência em oncologia foram os principais temas da reunião do Conselho Técnico do Cisbaf, formado pelos secretários municipais de Saúde, ocorrida na manhã desta quarta-feira (22), na sede do consórcio.

No dia 05 de junho, os secretários municipais e os coordenadores da atenção básica dos municípios da Baixada Fluminense participarão de uma oficina de implantação do Programa “Melhor em Casa”, na sede do Cisbaf. Promovida pelo Ministério da Saúde, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e Secretaria de Estado de Saúde, a oficina foca a continuidade do tratamento de pacientes crônicos, que estejam com o quadro clínico estabilizado e possam ser acompanhados pelas equipes nas suas residências.

A secretária executiva do Cisbaf, Rosangela Bello, falou sobre recente reunião na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) com o objetivo de retomar a parceria com o consórcio visando a implementação de novos treinamentos dos profissionais da região. Foi sugerida também uma possível parceria com a Escola Politécnica Joaquim Venâncio que oferece cursos gratuitos em diversas áreas, como Controle de Estoque, Análise de Informação, Almoxarifado e Regulação.

Com o foco na melhora do serviço de urgência e emergência, um antigo projeto elaborado pelo Cisbaf para capacitar os profissionais que atuam no setor, será finalmente implantado. Após aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o município de Belford Roxo receberá recursos federais que atenderão toda a Baixada. Segundo Bello, dependendo do recurso a ser liberado, o projeto poderá ser itinerante, através de uma parceria com um Centro de Treinamento Especializado ou ainda com o Grupamento de Socorro de Emergência (GSE).

A reunião discutiu outra questão importante para os municípios: o subfinanciamento do custeio do Samu. A verba recebida mensalmente pelas Prefeituras, R$ 12,5 mil para cada ambulância básica e R$ 27,5 mil para cada avançada, é insuficiente para manutenção do serviço que inclui pagamento dos profissionais, manutenção das viaturas e dos equipamentos, além da compra de insumos. Mesmo com a qualificação da Central de Regulação e das bases municipais, que resultará em aumento deste repasse, os secretários alegam que o recurso não cobrirá todas as despesas, permanecendo um enorme ônus aos prefeitos na manutenção do serviço na Baixada.

Para debater e buscar uma solução que viabilize financeiramente a prestação do serviço de atendimento móvel de urgência e emergência, os secretários irão levantar, até o final do mês, os reais gastos. O objetivo é agendar uma reunião com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, e o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, para apresentação dos dados. De acordo com o depoimento dos secretários presentes, a manutenção do serviço está cada vez mais difícil nos atuais termos exigidos pelo MS.

Outro ponto abordado na reunião foi a expansão do serviço de oncologia para a Baixada Fluminense. De acordo com Rosangela Bello, em conversa recente com o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva, a entidade está elaborando um projeto de crescimento da assistência na Região Metropolitana, o que irá favorecer a Baixada. O Cisbaf já está levantando as principais prevalências da doença e linhas de cuidados. “Na região temos dificuldades que vão da consulta especializada, passando pela realização dos exames, diagnóstico, cirurgias e tratamento, ou seja, nosso paciente está totalmente desassistido e o acesso ao Inca é quase impossível”, destaca.

Ao final do encontro, os gestores voltaram a discutir os recursos da Programação Pactuada Integrada (PPI), recursos federais repassados, através do governo do estado, aos municípios, para pactuação dos serviços de alta complexidade. Hoje, o município do Rio recebe R$ 4,5 milhões desta verba para atender aos pacientes da Baixada em algumas especialidades, mas o atendimento, na maioria das vezes, não é prestado. A ideia principal é aprovar na próxima reunião da CIB o redirecionamento deste recurso para os próprios municípios, a fim de que possam regionalmente implantar ou contratar os serviços necessários e, desta forma, garantir o acesso à população ao atendimento digno e humano.

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