Gestão Consorciada na Saúde é tema de palestra para prefeitos e secretários da Região Leste Fluminense

O papel estratégico do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, seus avanços e ações que ainda pode desenvolver conjuntamente. Esses foram os principais pontos abordados na palestra ministrada pela secretária executiva do Cisbaf, Dra. Rosangela Bello, no Fórum de Prefeitos e Gestores da Região Leste Fluminense, realizado na manhã desta sexta-feira (09), em Itaboraí. O evento foi uma realização do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (ConLeste), com apoio do Conaci/BR e organização da ABFAP.

Na abertura, o atual prefeito de Itaboraí e presidente do ConLeste, Helil Cardozo, destacou a importância da atuação dos municípios através dos consórcios e das vantagens que podem ser obtidas com a estruturação regional. “Unidos possuímos muito mais força e representatividade junto às esferas estadual e, principalmente, federal. A experiência mostra que sozinhos nada se resolve, e que os poucos municípios que conseguem avançar isoladamente, acabam ficando sobrecarregados pela migração natural dos habitantes dos municípios limítrofes. Com a diferença de que, se ele não for consorciado, não receberá nenhum recurso específico para a pactuação de serviços. O consórcio é a saída para resolver os desafios das cidades”, enfatizou Cardozo.

Rosangela Bello exemplificou o trabalho do Cisbaf, citando, por exemplo: as compras conjuntas realizadas na modalidade registro de preços que trazem maior economicidade aos caixas públicos; a possibilidade de repasses financeiros dos municípios ao consórcio para a contratação direta de recursos humanos, gerando melhor planejamento, dimensionamento das equipes, monitoramento das metas de desempenho e instituindo a paridade salarial; a contratação para implantação da gestão consorciada na área da saúde; além da possibilidade de o consórcio atuar como prestador de serviços na média complexidade (consultas especializadas e exames), sendo este um grande desafio para a maioria das regiões.

– A Lei nº 11.107/05 regulamentada pelo Decreto Presidencial 6017/2007 ratifica o papel do consórcio intermunicipal de saúde como um ente interfederativo dos municípios consorciados, permitindo a ele a sua atuação de forma conjunta, estruturada e regionalizada, atendendo aos interesses dos membros integrantes – complementou Rosangela Bello.

Também participaram do fórum os prefeitos eleitos de Cachoeiras de Macacu, Mauro Cezar, de Itaboraí, Sadinoel Souza, de Magé, Rafael Tubarão, de Silva Jardim, Anderson Alexandre, os vice-prefeitos de Casimiro de Abreu, Zedequias, de Silva Jardim, Sebastião Rocha, o diretor geral do ConLeste, Cezar de Almeida, dentre outros.