Defensoria Pública RJ e Secretários de Saúde da Baixada se reúnem no Cisbaf

Julho

Encontro debateu a implantação de projeto que visa reduzir a judicialização na saúde

Defensores Públicos estaduais e secretários de Saúde da Baixada Fluminense se reuniram na manhã desta quarta-feira (06), na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, em Nova Iguaçu, para debater a implementação de parcerias com as secretarias municipais de Saúde da região com o objetivo de reduzir a judicialização no setor e fomentar o planejamento regional. Dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostram que o valor gasto com o atendimento das demandas judiciais em 2014 chegou a R$ 71 milhões, sendo que 52% estão relacionados à medicamentos.

De acordo com a coordenadora da Saúde e Tutela Coletiva, Dra. Thaísa Guerreiro de Souza, a proposta é implantar nos municípios fluminenses Centros de Apoio Técnico em Saúde – CATES, que funcionaria como uma espécie de replicação da experiência exitosa da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde – CRLS. Segundo a defensora pública, o CATES tem o papel de resolver extrajudicialmente o maior número possível de demandas de medicamentos, insumos e serviços de saúde.

Nova Iguaçu foi a primeira cidade na Baixada a firmar esta parceria, em 2014, e afirma que 40% dos casos são solucionados administrativamente, ou seja, sem a necessidade de ajuizamento. O secretário municipal de Saúde, Dr. Emerson Trindade, está satisfeito com os resultados alcançados. “Essa integração com a Defensoria Pública do estado abriu o diálogo, diminuiu muito a judicialização e os custos para o município, deu agilidade ao atendimento das demandas, enfim, só veio contribuir com o município”, garantiu.

Na reunião, a defensora pública Samantha Monteiro de Oliveira destacou as principais vantagens do CATES: estimular a solução extrajudicial dos conflitos individuais e coletivos envolvendo políticas públicas de saúde; aprimorar o diálogo, a comunicação interinstitucional e a aproximação do sistema de justiça com o de saúde, além de promover o conhecimento, por um ator/sistema das especificidades da organização, da gestão e do funcionamento e as dificuldades enfrentadas pelo outro ator/sistema envolvido no conflito; possibilitar a formação de um banco de dados.

Participaram também da reunião o defensor público do RJ, Dr. Antônio Carlos de Oliveira, os secretários de Saúde de Belford Roxo, Márcio Valério da Silva, de Duque de Caxias, Camillo Junqueira, de Queimados, Rosane Azevedo do Nascimento, e de Seropédica, César Guimarães, os subsecretários de Saúde de Belford Roxo, Leonardo Mazzutti, de São João de Meriti, Fabiano Simplicio, o coordenador da Urgência e Emergência de Nova Iguaçu, Luis Felipe de Almeida Silva, a secretária executiva do Cisbaf, Dra. Rosangela Bello, a diretora de Projetos do Cisbaf, Dra. Márcia Cristina Ribeiro, e o coordenador de Assistência do Samu, Ricardo Mangabeira.

Galeria