Ministério Público debate regulação de leitos da Baixada por gestores da região

Dezembro

A discussão conta com a participação do Cisbaf e da Secretaria Estadual de Saúde e visa facilitaro acesso de pacientes às unidades de saúde

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, a Secretaria estadual de Saúde e o Ministério Público se reuniram na manhã desta quinta-feira (10), na sede do Cisbaf, para dar continuidade à discussão de implantação de uma Central de Regulação de Urgência e Emergência. O objetivo é organizar a gestão da porta de entrada dos casos de maior gravidade nas emergências dos hospitais, UPAs e unidades de saúde localizados nos municípios que integram o Cisbaf, bem como facilitar o acesso aos leitos de retaguarda em unidades estaduais e, futuramente, aos federais. Participaram do encontro as promotoras de Justiça da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana 1, Dra. Márcia Lustosa e Dra. Luciana de Souza Garcia das Neves, o coordenador estadual de Urgência e Emergência, Eduardo Lenine da Silva Santana, a secretária executiva do Cisbaf, Dra. Rosangela Bello, o coordenador do Samu 192 Baixada Fluminense, Dr. Antonio Dieb, e o apoiador técnico da coordenação estadual de Urgência e Emergência, Jaime Everardo Platiner.

A reunião foi iniciada com uma visita à Central de Regulação do SAMU 192 Baixada Fluminense, onde conheceram toda a estrutura técnica e física, bem como o funcionamento do sistema de gestão do serviço. Em função da importância dos dados captados durante as ocorrências dos 12 municípios integrantes do SAMU Baixada, o sistema se transformou em um verdadeiro Observatório de Informações em Saúde, que irá auxiliar os gestores nas tomadas de decisões em nível municipal e regional.

As promotoras ficaram muito satisfeitas com os dados apresentados, o que reforçou a necessidade de criação de uma Central de Regulação de Leitos exclusiva da Baixada. Segundo a Dra. Márcia Lustosa, a regulação é um possível caminho para reduzir os problemas gerados pelo grande déficit de leitos na região.

Para o coordenador estadual de Urgência e Emergência, Eduardo Lenine da Silva Santana, não basta apenas a ambulância do Samu pegar o paciente em domicílio ou em via pública e não saber para qual hospital levá-lo. “É fundamental que este paciente seja avaliado primeiramente em uma unidade de urgência e emergência para um diagnóstico prévio e, posteriormente, seja encaminhado à unidade especializada se for o caso. Este leito, que é mais caro para o ente público e mais raro, não pode ficar vazio, precisa ter grande rotatividade”, explicou.

Este foi mais um encontro promovido pelo MP com o objetivo exclusivo de debater e encontrar soluções que contribuam para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e possibilite o maior controle dos serviços que podem ser oferecidos à população. Para a secretária executiva do Cisbaf, Dra. Rosangela Bello, o MP é um grande parceiro e aliado na luta da Baixada Fluminense por uma saúde mais equânime. “Vimos no Ministério Público um enorme interesse em entender a saúde e suas mazelas, seus desafios e todo o esforço que prefeitos e secretários municipais de saúde fazem para buscar soluções conjuntas. Em 15 anos de atuação do Cisbaf é a primeira vez que o MP provoca essa aproximação e quer, utilizando os instrumentos legais, nos respaldar a melhorar a saúde da população da Baixada.”

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