Baixada volta a discutir expansão da Estratégia Saúde da Família

Outubro

Secretários municipais de Saúde e a equipe técnica do Cisbaf voltaram a se reunir no dia 01 para discutir detalhes do Plano de Investimentos e Custeio da Baixada Fluminense. O encontro, realizado na sede do consórcio, contou com a presença da apoiadora do Ministério da Saúde, Maria Angélica Duarte Silva, da superintendente da Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde, Andrea Mello, da subsecretária da Atenção Básica Secretaria de Estado de Saúde, Mônica Almeida, da técnica da SAB/SAS/SES-RJ, Dayana Lucena, e do representante da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro,Rudá Azambuja.

Um dos principais pontos debatidos foi a flexibilização da Portaria para a construção de novas clínicas da família, dada a fragilidade dos municípios no que diz respeito à disponibilidade de terrenos e a metragem exigida por lei, à viabilização do Registro Geral de Imóveis (RGI), bem como às exigências da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP). As prefeituras ainda enfrentam o enorme desafio do custeio para esses novos equipamentos.

Segundo a subsecretária da Atenção Básica Secretaria de Estado de Saúde, Mônica Almeida, o Governo do Estado está na perspectiva de levantar áreas estaduais na Baixada que possam ser disponibilizadas para novas construções das clínicas da família. Ela também garantiu que a equipe técnica da SES vem debatendo a redução das exigências, efetivando, assim, uma maior parceria com a região. “Uma das possibilidades que estamos estudando é que o Estado construa e equipe essas novas unidades, cabendo ao município à contrapartida com o custeio”, registrou durante a reunião.

O secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Luiz Antonio Teixeira Junior, ressaltou que a distribuição equânime dos médicos do Programa Mais Médicos na região não vai possibilitar a expansão adequada da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) nos municípios que mais precisam avançar. Isso se deve ao fato de que alguns municípios já apresentam uma maior cobertura da ESF, como Nilópolis, Magé e Seropédica e não demandam de tantos profissionais para alcançarem os 70% de cobertura da população. O secretário voltou a dizer que “a Baixada precisa ser vista pelos governos federal e estadual de forma diferenciada, dada a realidade da região”.

Para reduzir custos para a construção de novas unidades de saúde nos municípios, o Cisbaf está realizando uma ata de registro de preços para contratação de empresas que executem as obras no formato modular. A estrutura modular, além de oferecer preços mais baixos, é erguida em tempo muito menor se comparada à construção tradicional. Dois modelos de clínicas com metragem diferentes estão sendo licitados. Os municípios que tiverem interesse bastam aderir à ata para se beneficiarem de valores mais atrativos que serão praticados em função do volume envolvido.

Um novo encontro será realizado para apresentar as propostas concretas do MS e do Governo do Estado, ainda sem data prevista.

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