Expansão do programa Saúde da Família é tema de reunião no Cisbaf

Julho

Secretários de Saúde e técnicos dos municípios da Baixada Fluminense se reuniram na manhã dessa quarta-feira (08), na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, onde debateram detalhes para implementação do projeto de expansão da atenção básica em 70% na região. O projeto integra o “Plano de Investimentos e Custeio da Baixada Fluminense” apresentado ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao governador de Estado, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Estado da Saúde, Felipe Peixoto.

Os gestores estão desenvolvendo propostas para a execução do projeto na região, cumprindo solicitação do diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB/MS), Dr. Eduardo Alves Melo. Para isso, alguns dados começaram a ser levantados, como, por exemplo, quantas equipes do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) podem ser transformadas em Unidades de Saúde da Família que já possuem espaço físico para funcionamento imediato e quantas não contam com espaço físico; e quantos terrenos estão disponíveis para a construção de novas unidades, desde que cumpram as exigências do Ministério da Saúde. Durante o encontro, os gestores debateram ainda as dificuldades para requalificação das Unidades Básicas de Saúde, segundo Portaria do MS.

Durante a reunião, vários desafios foram apresentados para o avanço dos projetos, como a morosidade da estrutura pública, a dificuldade técnica para elaboração e execução das obras na área da saúde, ausência de suporte técnico e de informação junto aos governos estadual e federal, dentre outras. Várias propostas foram debatidas e algumas serão encaminhadas ao ministério, como a adoção de um regime diferenciado de contratação de profissionais de saúde para os municípios da Baixada e retorno dos recursos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) para cofinanciamento dos enfermeirosque optarem por atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias de organização da atenção básica, contemplando também equipes que desenvolvem a atenção à saúde.

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