Maio
Iniciativas bem sucedidas no país foram debatidas com objetivo de fortalecer a articulação consorciada dos municípios
Com um discurso firme em apoio aos consórcios intermunicipais de saúde, o governador Luiz Fernando Pezão abriu o I Seminário Estadual de Consórcios de Saúde do Rio de Janeiro, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde, nesta sexta-feira (29/5), em Niterói. Fortalecer os consórcios, como instrumento de gestão dos municípios, foi o principal foco do debate. Legislação e financiamento dos consórcios, bem comoa troca de experiênciasexitosas pautaram o evento que reuniu ainda o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, a secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, Dra. Rosangela Bello, representantes do Ministério da Saúde e do Ministério Público, além de prefeitos, secretários municipais de saúde e representantes de consórcios dos estados do Rio de Janeiro, Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
– Reconheço os esforços das prefeituras para manter e aprimorar os serviços de saúde. Quero apoiar e universalizar a atenção básica nos municípios. Mobilizar municípios do Rio e outros estados para juntos discutir e buscar soluções. Buscar junto ao Ministério da Saúde recursos extras de investimento e custeio, porque sabemos que a capacidade de orçamento das prefeituras já ultrapassou o teto. Um estado é forte quando seus municípios estão fortalecidos – destacou Pezão.
Para o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, através dos consórcios, é possível definir linhas de atuação para que os serviços de saúde de um município também possam ser compartilhados comoutras cidades. Temos exemplos no estado do RJ e em outros estados de como esse trabalho é possível para equacionar problemas comuns e otimizar recursos.
A secretária executiva do Cisbaf, Dra. Rosangela Bello, apresentou a formação da entidade há 15 anos e sua transformação um consórcio público com personalidade jurídica de direito público, compartilhou as conquistas mais importantesque impactaram em melhoria da prestação da saúde à população e as parcerias, nacionais e internacionais, firmadas ao longo desses anos de trabalho. Para ela, o evento foi de enorme relevância para o estado do Rio. Em sua opinião, o seminário foi fundamental para sensibilizar os gestores sobre o potencial de atuação de um consórcio como instrumento de gestão dos municípios e não como ente federativo. E ainda destacou os excelentes resultados obtidos por outros consórcios de saúde brasileiros como prestadores de serviços de média e alta complexidade.
Ao fim do evento, o secretário Felipe Peixoto destacou ainda que as próximas etapas acontecerão com reuniões de trabalho regionais, assim como visitas aos consórcios já existentes, ampliando e fortalecendo as experiências.