Secretários da Baixada e Ministério da Saúde debatem avanços na atenção básica

Março

Secretários de Saúde da Baixada Fluminense, o coordenador Geral de Gestão da Atenção Básica, Eduardo Alves Mello, e a apoiadora do DAB/MS, Camilla Maia Franco, se reuniram nesta quarta-feira (13), na sede do Cisbaf, com o objetivo de debater projetos e avanços na atenção básica nos municípios. A 3ª reunião do Conselho Técnico contou ainda com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde, da coordenadora regional do Colegiado Intergestores da Metro I (CIR) e da secretária executiva da CIR.

Após uma breve apresentação dos projetos pactuados entre prefeitos e secretários de Saúde da região, a secretária executiva do Cisbaf, Rosangela Bello, falou sobre o projeto de expansão e requalificação da atenção básica de saúde por meio da ESF e as alternativas para a Baixada obter o apoio do MS.

Nos últimos três anos, os municípios na gestão anterior receberam recursos federais para construção e/ou reforma de unidades municipais. Para não haver devolução do recurso já depositado, os gestores e o coordenador do DAB/MS definiram uma nova estratégia para a sua utilização. Uma das possibilidades é a realização de uma ata regional através de pregão, a fim de agilizar e desburocratizar o processo licitatório caso fosse feito por cada município.

 Para a habilitação dos municípios às novas Portarias (339, 340, 341), publicadas em 04 de março de 2013, os municípios de todo o país passam a contar com um novo prazo (31 de maio) para a realização do processo licitatório e contratação da empresa que executará as obras pactuadas e cadastradas até 2012. Cumprindo este prazo, os municípios estarão aptos a cadastrarem novas propostas no sistema do MS.

Eduardo anunciou ainda a compra nacional pelo Ministério da Saúde de equipamentos e serviços de conectividade para implantação do Telessaúde nos municípios brasileiros.

Foi proposto ainda o resgate do estudo realizado, em 2008, nos municípios com o foco na atenção primária, em parceria com o Consórcio de Saúde e Social da Catalunha (CHC). Uma nova capacitação dos atuais gestores e profissionais de saúde também foi tema no encontro.

Para o presidente do Conselho Técnico do Cisbaf e secretário de Saúde de Magé, Roberto Daiub, a reunião foi de grande importância para a Baixada. “Nós gestores pensamos a saúde hoje regionalmente. Discutimos diversos assuntos vitais para os municípios e é um consenso de que todos precisam fortalecer a atenção básica, precisam oferecer um melhor atendimento à população e melhorar a porta de entrada às unidades de saúde. A presença do Ministério da Saúde hoje foi fundamental para que vejam o quanto os municípios estão unidos, buscando soluções e avanços em um contexto regional, que é o que preconiza o governo da presidenta Dilma.”

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