Ministro, Governador, Prefeitos e Secretários discutem soluções para a saúde da Baixada Fluminense

Maio

Debater e buscar soluções regionais para a saúde de 11 municípios da Baixada Fluminense. Esse foi o principal tema da pauta da reunião ocorrida na última sexta-feira (08), no Palácio Guanabara, em Laranjeiras. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, o governador Luiz Fernando Pezão, o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, prefeitos, secretários municipais de saúde, além da equipe técnica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf) discutiram os principais desafios da região e definiram as prioridades que dependem de investimentos das esferas federal e estadual.

Contratação de mais leitos em diversas especialidades, aumento do custeio do Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse), recursos diferenciados para a ampliação de 70% de cobertura do Programa Saúde da Família em todos os municípios, informatização, maior repasse para as UPAs e hospitais municipais existentes, foram os principais pleitos apresentados. Segundo o prefeito de Queimados, Max Lemos, os municípios precisariam receber cerca de R$ 30 milhões a mais por mês para equacionar os maiores problemas do setor. “Pela primeira vez todos os prefeitos estão unidos para buscar uma solução conjunta para a região”, destaca Max.

O prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, frisou o quanto está confiante na sensibilidade do ministro para ajudar a Baixada e acrescentou que “o recurso a ser disponibilizado para cada município é insignificante, frente ao enorme benefício que trará à população”. De forma mais técnica, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, exemplificou o malabarismo feito por vários prefeitos com o orçamento que recebem. “Os prefeitos de Belford Roxo e São João de Meriti precisam ser gênios para fazer tudo o que precisam com o orçamento que recebem. O recurso destinado ao Hospital Federal dos Servidores, por exemplo, é maior do que o orçamento do município de Nilópolis. O município do Rio recebe por habitante muito mais do que qualquer outro município da Baixada, que não dispõe da oferta de serviços que a cidade do Rio possui. É essencial o MS ter ideia do que fazemos, porque não temos como fazer mais economia. Ninguém aqui gasta menos do que 25% do seu orçamento na saúde”, argumenta o prefeito Alexandre Cardoso.

O prefeito de Nova Iguaçu e presidente do Cisbaf, Nelson Bornier, fez um apelo ao ministro Chioro solicitando a revisão do repasse financeiro do Hospital da Posse. Como a unidade é uma das principais da região e atende a todos os municípios, além dos acidentados na Via Dutra, ele garante que está cada vez mais difícil manter o hospital aberto. “Mesmo com a ajuda do governo estadual, a alta demanda do hospital torna inviável a sua manutenção pela prefeitura. Faço, mais uma vez, um apelo ao ministro para que analise a questão”, enfatiza.

Recursos, gestão e informatização são destacados pelo ministro

Atento às colocações dos prefeitos, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou possíveis caminhos para o setor. Destacou as diversas Portarias ministeriais que aguardam publicação e somam um montante de R$ 300 milhões de investimentos para todo o país. Falou ainda na utilização das verbas dos blocos financeiros da saúde que se acumularam nos últimos anos e não foram utilizadas ou sobraram em função de compras realizadas em grande escala. “Estamos estudando uma forma segura e legal para reutilizar esse recurso. Esse é um compromisso meu. Só no Estado do Rio de Janeiro temos R$ 200 milhões acumulados. Temos também cerca de R$ 24 milhões em emendas parlamentares para serem aplicadas na saúde. Queremos priorizar a liberação desses recursos que podem ser usados na aquisição de equipamentos e obras em unidades de saúde”, enfatiza.

O ministro também ressaltou a importância da profissionalização da gestão na saúde; a informatização para qualificar a gestão; prometeu rever a estrutura da Rede Cegonha e da Rede de Urgência e Emergência; estudar um caminho legal para a proposta inovadora de expansão da atenção básica nos municípios com recursos diferenciados; disponibilizar mais profissionais através do Programa Mais Médicos para complementar as equipes existentes; iniciar o Programa Mais Especialidades pela Baixada disponibilizando, inicialmente, oftalmologistas e ortopedistas; discutir a regulação dos leitos dos hospitais federais e aumentar a oferta de leitos para a Baixada, e ainda colocou sua equipe técnica à disposição dos municípios para solucionar questões pontuais em curto prazo.  

Chioro finalizou reforçando a importância do trabalho regional que vem sendo realizado na Baixada. “A discussão regional passa pela definição do papel e da responsabilidade de cada município, passa pela oferta de serviços que ele poderá assumir e pactuar com toda a região do seu entorno. Os municípios não poderão fazer tudo e não existe recurso para isso. E, como o estado está muito presente na prestação de serviços, pode e deve colaborar na coordenação regional desse plano.”

Participaram também da reunião o secretário de Estado de Governo, Paulo Melo, a subsecretária de Estado de Atenção à Saúde, Mônica Almeida, o deputado federal, Felipe Bornier, os prefeitos de Belford Roxo, Dennis Dauttmam, e de Nilópolis, Alessandro Calazans, os secretários de Saúde de Duque de Caxias, Camilo Junqueira, de Itaguaí, Paulo Wesley Bragança, de Magé, Sidney Couto, de Mesquita, Ricardo Augusto da Cruz, de Nilópolis, Vander Calazans, de Nova Iguaçu, Luiz Antonio Teixeira Junior, de Queimados, Fátima Sanches, de São João de Meriti, Walter Willme, o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, José Carlos Moraes, além de secretários de outras pastas, subsecretários e técnicos do Ministério da Saúde e do governo do estado.

Fotos: Mauricio Bazilio / Rodrigo Nunes / Claudia Souza

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