Cisbaf faz pregão para compra de óculos para alunos da rede pública da Baixada

Maio

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense realizará nesta quinta-feira (15), às 10 horas, na sua sede, um registro de preços para a aquisição de 13.209 óculos de grau, com a finalidade de atender ao Projeto Olhar Brasil que beneficia alunos da rede pública de ensino. O projeto federal, elaborado pelos Ministérios da Saúde e da Educação, visa reduzir as taxas de evasão escolar decorrentes de dificuldades visuais, facilitar o acesso à diversidade de contextos sociais e garantir melhoria na qualidade de vida destes cidadãos. Participarão do pregão presencial o Cisbaf, como órgão gestor, e representantes de alguns municípios.

O Projeto Olhar Brasil pretende atuar na identificação e na correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica, priorizando, inicialmente, o atendimento ao Ensino Fundamental, em alfabetizandos cadastrados no “Programa Brasil Alfabetizado”, participantes do programa Mulheres Mil e na população com idade igual ou acima de 60 anos.

As definições e regulamentações encontram-se na Portaria Interministerial nº 2299/MS/MEC de 03/10/2012 e na Portaria do Ministério da Saúde nº 1229 de 30/10/2012.