Secretários de Saúde da Baixada se reúnem no Cisbaf

Dezembro

Os secretários da Saúde da Baixada realizaram a 8ª reunião do Conselho Técnico na manhã desta quarta-feira (18), na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense. As principais novidades para o setor anunciadas são a publicação da Portaria ministerial de Regionalização da Central de Regulação do Samu Baixada e o avanço para a assinatura do projeto de cooperação técnica entre o Cisbaf, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde para expansão da Estratégia de Saúde da Família.  

Após a abertura da reunião pela presidente do Conselho Técnico e secretária de Saúde de Queimados, Fátima Sanches, a secretária executiva do Cisbaf, Rosangela Bello, anunciou a publicação da Portaria ministerial de Qualificação da Central de Regulação do Samu Baixada, que representará o aumento no repasse de custeio do serviço. Segundo Bello, o repasse mensal passará de R$ 19 mil para R$ 172 mil. Os municípios também poderão qualificar as suas bases descentralizadas do Samu, a partir do cumprimento de quesitos estabelecidos pelo MS, que resultará também em aumento do custeio para manutenção da base e das ambulâncias. O Cisbaf ainda apresentará um novo ofício na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) solicitando a contrapartida de 25% do Estado do Rio para o custeio do Samu na região.

A outra novidade é o lançamento da segunda turma de especialização em atenção básica a distância pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A Baixada contará com 150 vagas para capacitar médicos, enfermeiros e odontólogos que atuam na atenção básica. O edital foi publicado e as inscrições estarão abertas entre os dias 09 e 17 de janeiro.

A reunião também discutiu detalhes da minuta do projeto de cooperação técnica entre as prefeituras, através do Cisbaf, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde para expansão da Estratégia de Saúde da Família em 70% até 2016. Os secretários presentes solicitaram que o documento registre a garantia de recursos diferenciados por parte do MS a partir da implantação de ações inovadoras e cumprimento de metas. Posteriormente, um grupo de trabalho será instituído para estruturação do cronograma de ações a serem implementadas pelos municípios.    

Ao final do encontro, os secretários participaram de um lanche de confraternização.  

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