CISBAF PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL SOBRE O PL 196
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense participa nesta terça-feira (12.09) de uma importante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Esta audiência é fundamental não apenas para o Cisbaf, mas para consórcios públicos de todo o Brasil, pois discute o Projeto de Lei (PL) 196, que é um novo marco dos Consórcios Públicos.
O PL 196 busca permitir que os consórcios possam captar recursos de emendas parlamentares e emendas de custeio, o que será fundamental para potencializar a oferta dos serviços de saúde que são feitas através deste instrumento de gestão regional.
Estamos sendo representados pela Secretária Executiva do Cisbaf, Dra. Rosangela Bello, e o Diretor Financeiro, Eduardo Ribeiro, que estão acompanhados pelos representantes da Acispar (Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná), Dra. Silvia karla, Professor Leonardo Militão e Daniela Cavalcanti, além de outros representantes da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP).